Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 3/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bacia de Acumulação 01 - CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA - 816.102/2013 - Requerimento de: Id: 1978, para descadastramento da barragem.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
PORTO-4A e PORTO-4B-ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA-802.715/1971-OF. N°32943/2025/CORBS/ANM (17582253)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
B1 E B12-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-003.081/1962-OF. N°36725/2025/CORBS/ANM (17781116) (exigências do Ofício n° 43781/2023/SEFBM-S/ANM (10545654))
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
BACIA DE REJEITOS BOM JARDIM-R G R FILHO MINERACAO-867.005/2012-OF. N°36010/2025/CORBS/ANM (17755799)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)
Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. N°33952/2025/CORBS/ANM (17619152)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 29/09/2025, p. 53