Processo minerário

003.081/1962

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1. 23/07/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3024)

     EMPILHAMENTO DRENADO CIMPOR - OF. N°37528/2026/CORPINS/ANM

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem B12 - OF. N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     Barragem 1 - OF. N°33716/2026/CORBS/ANM (20198103) - prorroga prazo para cumprimento da exigência n° 6 do Ofício nº 42148/2025/CORBS/ANM (18123412)

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem 2 - Requerimento de: nº 341 de descadastramento no SIGBM da Barragem 2 tendo em vista sua caracterização como empilhamento drenado não suscetível à liquefação, não possuíndo características de barragem conforme Inciso IV do Art. 2° da Resolução ANM n°95/2022

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem B12 - OF. N°21666/2026/CORBS/ANM (19614962)

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4. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

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5. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

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6. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

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7. 11/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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8. 13/11/2025 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul

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9. 29/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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10. 21/07/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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11. 07/02/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

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12. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 21/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 272

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14. 27/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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15. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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16. 13/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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17. 14/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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18. 14/03/2022 Seção 1

    Página 85 do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 374

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20. 06/04/2021 Seção 1

    despachos

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21. 23/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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22. 19/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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23. 17/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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24. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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25. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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26. 22/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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27. 17/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72

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28. 01/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 64

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29. 20/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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30. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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31. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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33. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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34. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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35. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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36. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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37. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67

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38. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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39. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 80

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40. 03/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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