Processo minerário

003.081/1962

40 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2010 e 23/07/2026.

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03/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

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14/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2013 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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04/11/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/06/2014 Seção 1

PORTARIA Nº 166, DE 16 DE JUNHO DE 2014 — página do DOU de 17/06/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/07/2014 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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13/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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01/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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17/08/2018 Seção 1

CONSELHO DE RECURSOS — página do DOU de 17/08/2018
- Concessão de Lavra
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22/08/2018 Seção 1

Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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09/12/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/03/2022 Seção 1

Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra — página do DOU de 14/03/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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13/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 28/07/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2022 Seção 1

Portaria de Lavra N°393/1985, DOU de 30/10/1995 — página do DOU de 27/10/2022
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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21/12/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.626, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/12/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/12/2023 Seção 1

DESPACHO ANP Nº 1.602, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 28/12/2023
- Concessão de Lavra
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07/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/11/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.511, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 13/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/12/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/12/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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29/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 29/06/2026 — Seção 1
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15/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 15/07/2026 — Seção 1
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23/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Norte-Sul — 23/07/2026 — Seção 1
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