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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 40/2025

Seção
1
Data
Edição
187
Página
103

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6401/2022

803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°7905/2022

803.002/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1240/2024

803.001/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1244/2024

803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4909/2024

803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4911/2024

803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4910/2024

803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4912/2024

803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4913/2024

803.009/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1241/2024

803.010/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1242/2024

803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4914/2024

803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7541/2024

803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4915/2024

803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4916/2024

803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4917/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27953/2025/GER-PI/ANM

803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27958/2025/GER-PI/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-ALVARÁ N°2539/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.424/2013-AGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA-OF. N°35172/2025/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.140/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 09/04/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.192/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.335/2024

Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA

Ofício nº: 30430/2025/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.335/2024

Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA

Ofício nº: 30434/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.235/2025-FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA-OF. N°33979/2025/CAREAS-PI/ANM

803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS-PI/ANM

803.146/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-OF. N°34446/2025/CAREAS-PI/ANM

803.129/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°20395/2025/CAREAS-PI/ANM

803.271/2025-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36197/2025/CAREAS-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2025, p. 103

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