Processo minerário

803.039/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2539/2021

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2. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27947/2025/GER-PI/ANM

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3. 20/04/2021 Seção 1

   Alvará nº 2.539, de 17 de ABRIL de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2414280)

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   • Alvará de Pesquisa
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