Despacho · Relação nº 265/2025

Despacho

Relação nº 265/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°6783/2018

867.366/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2796/2018

867.364/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Thoor Mining Ltda- CPF ou CNPJ 17.480.763/0001-80- Alvará n°2794/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Área de 7.976,93 ha para 1.516,59 ha-Minério de Ouro-Nova Canaã do Norte/MT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.271/2020-ROBERTO MASSASHI TANNO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°38522/2025

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

866.078/2009-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 465/2023- Cessionário:MDI Mineração Dois Irmãos Ltda- CNPJ 60.938.827/0001-72

866.017/2009-MINERBRAS MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 464/2023- Cessionário:MDI Mineração Dois Irmãos Ltda- CNPJ 60.938.827/0001-72

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.589/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2018 - Vencimento em 12/02/2026

866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 45/2012 - Vencimento em 14/11/2025

866.916/2009-DEPOSITO DE AREIA PARDINI LTDA- Registro de Licença N° 38/2010 - Vencimento em 01/03/2031

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente