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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 151/2025

Seção
1
Data
Edição
190
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    826.393/2024 — BRASIL MINERACAO LTDA

    OF. N°38646/2025/DIVFFO/ANM

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 151/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°38935/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.029/2019-ZENAIDE PERES DE SOUSA - Ofício N° 38639/2025/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.313/2019-EDGAR BALDIN JÚNIOR-OF. N°38632/2025/DIVFFO/ANM

826.393/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°38646/2025/DIVFFO/ANM

826.703/2024-BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°38646/2025/DIVFFO/ANM

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 06/10/2025, p. 90

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