Processo minerário
826.393/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/12/2024 e 23/03/2026. Estado: Paraná. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 75
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ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
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Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2047/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1
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Relação nº 151/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°38646/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 126/2024 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°49487/2024
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