Processo minerário
826.703/2024
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 19/03/2025 — Seção 1
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Resolução consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. — página do DOU de 06/10/2025
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PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/01/2026
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Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 09/03/2026
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ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 23/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 30/03/2026 — Seção 1
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