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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 297/2025

Seção
1
Data
Edição
191
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 297/2025

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    810.052/2020

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 297/2025

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    810.052/2020 — MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO

    OF. N°39760/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 297/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 12/09/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°40091/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°205/2022 de 18/11/2022

810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°100/2021 de 16/09/2021

810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021

810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°65/2021 de 28/06/2021

810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°33/2021 de 13/05/2021

810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°53/2021 de 17/06/2021

810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°7/2021 de 25/02/2021

810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020

810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°83/2020 de 08/05/2020

810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019

810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2017 de 15/09/2017

810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017

810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°53/2017 de 29/05/2017

810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016

811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de Extração N°35/2017 de 22/05/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39779/2025

810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39752/2025

810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°39823/2025

810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39815/2025

810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39795/2025

810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39812/2025

810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39798/2025

810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°39806/2025

810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39760/2025

810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39774/2025

810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°39784/2025

810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39800/2025

810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39803/2025

810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°39763/2025

811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°39818/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.301/2024

Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 40094/2025

Processo nº: 810.617/2025

Titular: BPR BRITAGEM LTDA

Ofício nº: 40100/2025

Processo nº: 810.678/2025

Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI

Ofício nº: 40101/2025

Processo nº: 810.674/2025

Titular: MAXIMINO KLAUS

Ofício nº: 40102/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.700/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°39725/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 07/10/2025, p. 82

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