Processo minerário
810.052/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2020 e 07/10/2025. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 297/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°39760/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 64
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