Processo minerário

810.330/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 297/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°39806/2025

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2. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação

     CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020

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3. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°245/2020

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