Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 241/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 72
Despacho
Relação nº 241/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.121/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°8517/2023
815.554/2022-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°4067/2024
815.508/2022-GREENFIELD EXPLORATION LTDA- Cessionário:SANTA CATARINA CRITICAL MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 62.639.825/0001-08- Alvará n°846/2024
815.065/2024-GIACOMO ANDRE PUERARI- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°4304/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.240/1985-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 495/1995 - Vencimento em 24/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA-OF. N°40341/2025/GER-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.367/2025-DIOGO MULLER
815.368/2025-DIOGO MULLER
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.382/2025
Titular: VM RENTAL LTDA
Ofício nº: 40433/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2025, p. 72