Processo minerário

815.321/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2014 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2014 Seção 1

   Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 01/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 26/02/2015 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 26/02/2015

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4. 21/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 09/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 09/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 30/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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