Processo minerário

815.240/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 241/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 495/1995 - Vencimento em 24/01/2027

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2. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 451/1995 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/09/2025

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 451/2021 - Vencimento em 09/03/2023

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Lauro Mar Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 01.985.463/0001-12- Registro de Licença N° 451/2021- Vencimento da Licença: 09/03/2023

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4. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16219/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 451/2020 - Vencimento em 07/06/2022

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 41

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11. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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12. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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13. 17/02/2017 Seção 1

    Página 255 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 18/03/2016 Seção 1

    Página 62 do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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17. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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19. 08/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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