Processo minerário

815.240/1985

21 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 09/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/04/2011 Seção 1

Página do DOU de 08/04/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 26/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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27/01/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 27/01/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/08/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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24/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/04/2022 Seção 1

Alvará N°104/2021 — página do DOU de 11/04/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/04/2025 Seção 1

Alvará n°847/2024 — página do DOU de 16/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.018, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 09/10/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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