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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.065/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2024 e 11/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 226/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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  2. Seção 1

    Relação nº 241/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°4304/2024

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.304, de 16 de MAIO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 12944317)

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