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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.368/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2025 e 09/06/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 192/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Nega provimento ao recurso interposto

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  2. Seção 1

    Relação nº 241/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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  3. Seção 1

    Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 35711/2025/CAREAS-SC/ANM

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