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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho Relação nº 242/2025 · Relação nº 242/2025

Seção
1
Data
Edição
195
Página
88

Seu processo neste ato

  • Relação nº 242/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.431/2014 — LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME

    OF. N°40744/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

despacho Relação nº 242/2025

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

815.460/2010-Britagem Três Rios Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°40768/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°815591/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Cessionário:Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CNPJ 01.185.136/0001-86- Registro de Licença N° 905/2001- Vencimento da Licença: 03/04/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.431/2014-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°40744/2025/COROUT-SC/ANM

815.916/2010-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°40871/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.220/2025-MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA-OF. N°40658/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho Relação nº 242/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2025, p. 88

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