Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 125
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48403.830609/2014 - PORTARIA SNGM/MME Nº 730 - Jacinto Junior Barbosa Saraiva - ME - Minério de Ouro, Areia e Cascalho - Acaiaca e Mariana - Minas Gerais - 315,84 hectares.
48417.864396/2008 - PORTARIA SNGM/MME Nº 731 - CTS Extração de Minérios Ltda- Minério de Ouro - Porto Alegre do Tocantins e Almas - Tocantins - 386,99 hectares.
48417.864922/2008 - PORTARIA SNGM/MME Nº 732 - CTS Extração de Minérios Ltda - Minério de Ouro - Almas - Tocantins - 170,66 hectares.
48415.846253/2013 - PORTARIA SNGM/MME Nº 733 - Awa Minerações Ltda ME - Columbita, Rutilo, Monazita, Ilmenita e Zircão - Santa Cruz e São Francisco - Paraíba - 752,17 hectares.
48076.896038/2020 - PORTARIA SNGM/MME Nº 734 - Vagg Brasil Ltda - Água Mineral - Santa Teresa - Espírito Santo - 49,43 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 125