Processo minerário

864.922/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 15/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA — página do DOU de 09/12/2011

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2. 19/03/2013 Seção 1

   Resolução 293/12 — página do DOU de 19/03/2013

   • Registro de Licença

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3. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 08/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2018 — Seção 1

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7. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/10/2025 Seção 1

    despacho no Diário Oficial da União (DOU) ou da confirmação de recebimento do ofício, o — página do DOU de 15/10/2025

    • Concessão de Lavra

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