Processo minerário

864.922/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 41

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11/2019/SEREM - TO/GER - TO

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5. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 287,89 para 170,66-Minério de Ouro

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6. 22/06/2017 Seção 1

   Página 43 do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 43

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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9. 18/04/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

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10. 19/03/2013 Seção 1

    Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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