Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 540/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 540/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
850639/19 — Geisel Ferreira Borges
Not.678/2025 - R$ 26.107,04
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 540/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cmb Coliseum Mineracao Brasil Ltda - 850800/19 - Not.681/2025 - R$ 57.345,87
Geisel Ferreira Borges - 850639/19 - Not.678/2025 - R$ 26.107,04
Jrm Machado Construções e Serviços Eireli - 850487/19 - Not.677/2025 - R$ 10,80
Lee Minerais Ltda - 850811/19 - Not.682/2025 - R$ 17.244,36
Paiva & Agripino Serviços de Engenharia e Construção Ltda Epp - 850289/19 - Not.676/2025 - R$ 52.168,37
Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19 - Not.679/2025 - R$ 22,71
Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.680/2025 - R$ 59.780,50
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2025, p. 128