DESPACHO · Relação nº 100/2025

DESPACHO

Relação nº 100/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA- Área de 887,82 para 774,08 hectares-GRANITO-CAUCAIA/CE

800.819/2021-TEMPEST STONES LTDA- Área de 967,77 para 625,41 ha-QUARTZITO-CAMPOS SALES/CE

800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- Área de 873,05 para 594,15 ha-GRANITO-CAUCAIA/CE.

800.015/2019-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- Área de 916,35 para 500,32 ha-Gabro-Independência/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

801.391/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

801.388/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.252/2000-M ELENITA E J PELUCIO PEDREIRA DE ITAPIPOCA LTDA ME- Registro de Licença N° 462/2001 -DNPM/CE - Vencimento em 20/07/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

801.009/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 2802/2013 - Cessionário: GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ nº 24.475.814/0001-40

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.796/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente