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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 319/2025

Seção
1
Data
Edição
206
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 319/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)

    810.997/2018 — JAIR SIDNEY FRITZ

    AI N°2532/2021

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 319/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42453/2025

810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42455/2025

810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42859/2025, 42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°43233/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 131

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