Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 319/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 319/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
810.997/2018 — JAIR SIDNEY FRITZ
AI N°2532/2021
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 319/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42453/2025
810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42455/2025
810.251/1997-AGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°42859/2025, 42870/2025, 42910/2025 e 42940/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)
810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°43233/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 131