Processo minerário

810.001/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54790/2025/DIVFIS-RS/ANM

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 319/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43233/2025

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3. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 371/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46822/2024

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (756)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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8. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/03/2015 Seção 1

   Página 89 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

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11. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 106

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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