Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação Nº 172/2025 · Relação nº 172/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
866.121/2003
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Relação Nº 172/2025
Autoriza a averbação dos atos de liberação do arresto de direitos minerários(2790)
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 896.540/2003 - MINERACAO ITUETA LTDA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA / AROGRAN GRANITOS LTDA - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003
866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em 12/05/2003
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - Processo nº 866.342/2008 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
873.435/2007-COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDA- Portaria de Lavra nº 240/2008
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Relação Nº 172/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 29/10/2025, p. 132