Processo minerário
866.342/2008
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2010
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Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
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EXTRATO DA ATA EXTRAORDINÁRIA 69ª REUNIÃO — página do DOU de 17/04/2018
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Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020
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Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/09/2021
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 17/11/2022
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Página do DOU de 21/12/2022 — Seção 1
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Requerimento de Lavra, e Alvará de Autorização de Pesquisa, de titularidade de TÓRIO — página do DOU de 22/12/2023
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Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/10/2025
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DESPACHO Nº 3.632, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/12/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 44/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 23/02/2026
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