Processo minerário

866.342/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Ex Gold Brasil Pesquisa Mineral S/A- CPF ou CNPJ 52.746.946/0001-03- Alvará n°7614/2008

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 341/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Fides Mining Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 16.382.326/0001-60- Alvará n°7614/2008

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4. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

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5. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 22/12/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 7.614/2011 - por decisão judicial AUTORIZO a averbação da penhora às Margens do Requerimento de Lavra, e Alvará de Autorização de Pesquisa, de titularidade de TÓRIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-CNPJ: 07.240.707/0001-14, em face de TEI - TIECHER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, conforme decisão judicial prolatada nos autos do processo n. Nº1012510-53.2022.8.11.0041,expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso-Comarca de Cuiabá-TJMT-7ª Vara da Cível de Cuiabá

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7. 21/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO) · p. 273

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 177

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9. 08/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 157

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10. 26/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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11. 15/12/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 84

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12. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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13. 17/04/2018 Seção 1

    DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 55

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15. 26/11/2013 Seção 1

    Página 57 do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 26/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57

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17. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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