Processo minerário

866.120/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Página 139 do DOU de 06/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 306/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7438/2025

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3. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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