Despacho · Relação nº 168/2025

Despacho

Relação Nº 168/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.161/2012-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 1770,34ha para 13,85ha-Gnaisse-Condeúba e Mortugaba/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.147/2022-3K MINERACAO LTDA

872.609/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.580/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.579/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.581/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.582/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.583/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.584/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.585/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.587/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.604/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.603/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

871.688/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.483/2022-DANIEL REZENDE

871.247/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.246/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.245/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.244/2017-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

871.919/2024-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA

870.671/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.672/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.673/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.674/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.677/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.675/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.679/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

870.678/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

872.602/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.601/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.600/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.599/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.598/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.597/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.596/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.595/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.630/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.629/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.628/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.632/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.635/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.594/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.593/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.592/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.590/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

872.627/2023-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.669/2016-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°Ofício nº 42599/2025/COROUT-BA/ANM - Reiteirar

874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43005/2025/COROUT-BA/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.586/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-Granito-Entre Rios e Itanagra/BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA - Ofício N° 43159/2025

871.949/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 43162/2025

870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 43167/2025

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.393/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 872.266/2024

Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 43250/2025

Processo nº: 870.692/2025

Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA

Ofício nº: 43248/2025

Processo nº: 870.041/2025

Titular: EDSON CHAVES RAMOS

Ofício nº: 43264/2025

Processo nº: 870.824/2025

Titular: ARGAMASSA PORTAL ABARE LTDA

Ofício nº: 43271/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.138/2025-PEDRO BRANDAO VIEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.947/2020-MINAS GRAN MINERACAO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente