Processo minerário
810.712/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/10/2024 e 25/11/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 349/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Torna sem efeito despacho publicado (192)
DOU de 18/11/2025
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- Seção 1
Relação nº 335/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°8050/2024 - Cessionario:48052.8107912025-66-Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90
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- Seção 1
Relação nº 323/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°44239/2025
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- Seção 1
Relação nº 320/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°42963/2025
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- Seção 1
Alvará nº 8.050, de 16 de OUTUBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 14647223)
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