Processo minerário

810.712/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2024 e 25/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2024 Seção 1

   Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2025 Seção 1

   Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/11/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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