Despacho · Relação nº 292/2025

Despacho

Relação Nº 292/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.167/2022-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA-ALVARÁ N°7971/2022

867.112/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4056/2018

866.032/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1907/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.005/2023-CALCARIO NOVO MUNDO LTDA-Calcário Calcítico, Calcário Magnesisano e Calcário Dolomítico-Planalto da Serra/MT

866.163/2023-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-Areia-Juscimeira/MT

866.162/2023-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA-Areia-Juscimeira/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°30968/2025-DIFIS

866.242/2013-MINERADORA LORENZON EIRELI-OF. N°42931/2025-COROUT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.454/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4916/2021

866.453/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4915/2021

866.452/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4914/2021

866.451/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4913/2021

866.450/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.283.045/0001-96- Alvará n°4912/2021

866.449/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.238.045/0001-96- Alvará n°4911/2021

866.448/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:Giongo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.283.045/0001-96- Alvará n°4910/2021

866.987/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°6134/2025

867.404/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Coogavepe-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- CPF ou CNPJ 09.521.470/0001-75- Alvará n°6781/2018

866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí-Coopercajaí- CPF ou CNPJ 46.237.795/0001-57- Alvará n°7807/2018

867.218/2024-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS GEOLOGIA- Cessionário:SL Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.863.152/0001-43- Alvará n°142/2025

867.499/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Fides Minerals Estratégicos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-64- Alvará n°4897/2024

867.500/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Fides Minerals Estratégicos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 50.915.711/0001-64- Alvará n°4898/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°5321/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.691/2008-F.M.COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:E.C. Bornholdt Ltda- CNPJ 55.716.149/0001-63- Registro de Licença N° 69/2010- Vencimento da Licença: 23/06/2030

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.364/2023-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.022/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

867.023/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

867.030/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

867.031/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

867.063/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

867.112/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

866.879/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

866.878/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente