Processo minerário

866.601/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Cooperativa de Exploração Mineral de Mucajaí-Coopercajaí- CPF ou CNPJ 46.237.795/0001-57- Alvará n°7807/2018

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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 238/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7807/2018

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3. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49705/2024-DIOUT

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4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2787/2022-DIREM

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5. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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6. 15/08/2018 Seção 1

   ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

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7. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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8. 21/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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