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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despachoRelação Nº 256/2025

Seção
1
Data
Edição
209
Página
73

Seu processo neste ato

  • despachoRelação Nº 256/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.409/2018 — VALDIR BALDO

    OF. N°43908/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

despachoRelação Nº 256/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°43518/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.648/2017-NEI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44010/2025/COROUT-SC/ANM

815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°44026/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.802/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°43844/2025/COROUT-SC/ANM

815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43900/2025/COROUT-SC/ANM

815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43904/2025/COROUT-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.802/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°13/2007 de 29/10/2025

815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°13/2019 de 29/10/2025

815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°14/2019 de 29/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.409/2018-VALDIR BALDO-OF. N°43908/2025/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°43827/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despachoRelação Nº 256/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2025, p. 73

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