Processo minerário
815.087/2018
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/08/2019 e 26/10/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 218/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°30807/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°8027/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
despachoRelação Nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49
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