Processo minerário

815.648/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44010/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/10/2025

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°29947/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°29451/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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