Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
despachoRelação Nº 256/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
despachoRelação Nº 256/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.648/2017 — NEI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
OF. N°44010/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
despachoRelação Nº 256/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.746/1972-AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°43518/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.648/2017-NEI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°44010/2025/COROUT-SC/ANM
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°44026/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.802/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°43844/2025/COROUT-SC/ANM
815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43900/2025/COROUT-SC/ANM
815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°43904/2025/COROUT-SC/ANM
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.802/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-Registro de Extração N°13/2007 de 29/10/2025
815.648/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°13/2019 de 29/10/2025
815.647/2018-MUNICIPIO DE URUBICI-Registro de Extração N°14/2019 de 29/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.409/2018-VALDIR BALDO-OF. N°43908/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°43827/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despachoRelação Nº 256/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 03/11/2025, p. 73