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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 532/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 532/2025

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    830.220/2002 — EVANDO HORÁCIO PINTO

    LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 532/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.830/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1998,37 ha para 1831,42 ha-Rocha Potássica (industrial)-Rio Paranaíba/MG

831.829/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1862,08 ha-Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG

831.828/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 658,17 ha-Rocha Potássica (industrial)-Arapuá/MG

831.827/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1566,19 ha-Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.274/2018-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°44755/2025/UAMC-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°44923/2025/DIVFIS-MG/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°44933/2025/DIVFIS-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA

831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA

831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO

831.800/2004-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA

300.952/2011-

832.524/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-COOPGASA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF. N°37331/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-OF. N°45016/2025/CAREAS-MG/ANM

831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°44954/2025/CAREAS-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.709/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

831.562/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

831.561/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

831.558/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

831.555/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.458/2025-GOFERT MINERACAO LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 140

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