Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 323/2025

Seção
1
Data
Edição
212
Página
142

Despacho

Relação Nº 323/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.469/2024-ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.- Cessionário:Encopav Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 00.061.493/0001-70- Alvará n°6547/2024

811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF ou CNPJ ***.697.080-**- Alvará n°10391/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°44239/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°44232/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.539/2023-MARIELI DIAS-OF. N°43975/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 142

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis