Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 323/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Relação nº 323/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
811.012/2024 — ANA CRISTINA DALCIN PASA
Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF ou CNPJ ***.697.080-**- Alvará n°10391/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 323/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.469/2024-ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.- Cessionário:Encopav Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 00.061.493/0001-70- Alvará n°6547/2024
811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF ou CNPJ ***.697.080-**- Alvará n°10391/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°44239/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°44232/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.539/2023-MARIELI DIAS-OF. N°43975/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 06/11/2025, p. 142