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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 228/2025

Seção
1
Data
Edição
214
Página
52

Despacho

Relação nº 228/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-OF. N°44543/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°41241/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.110/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.109/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.108/2016-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

886.320/2010-DAVI MASIERO

886.090/2024-RODRIGO DE BRITO MELLO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2025, p. 52

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