Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 72/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- OF. N° 45355/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- OF. N° 45379/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 45381/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- OF. N° 45385/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- OF. N° 45389/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 45392/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 45402/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 45406/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°4176/2022
864.416/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9642/2015
864.415/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9641/2015
864.417/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9643/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.216/2012-WELISSON GALDINO GOUVEA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
864.141/2019-JOSE WILSON DE ALMEIDA- Cessionário:Cleber Ferreira Cunha- CNPJ ***.680.901-**- PLG n°201/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 68