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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 72/2025

Seção
1
Data
Edição
215
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 72/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    864.415/2011 — AURA ALMAS MINERACAO S/A

    ALVARÁ N°9641/2015

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 72/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

864.334/2016-FREDERICO ANTONIO SIMÃO- OF. N° 45355/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.381/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- OF. N° 45379/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 45381/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.305/2022-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO- OF. N° 45385/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.343/2022-CONSTRUTORA LOPES RIBEIRO LTDA- OF. N° 45389/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.058/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 45392/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.055/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 45402/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 45406/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.286/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS-ALVARÁ N°4176/2022

864.416/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9642/2015

864.415/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9641/2015

864.417/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-ALVARÁ N°9643/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.216/2012-WELISSON GALDINO GOUVEA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

864.141/2019-JOSE WILSON DE ALMEIDA- Cessionário:Cleber Ferreira Cunha- CNPJ ***.680.901-**- PLG n°201/2024

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 68

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