Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 104/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.167/2009 — SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA
OF. N°43507/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
800.167/2009 — SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA
OF. N°43554/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43507/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°44172/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43554/2025
800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45575/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°28894/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44825/2025
800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44977/2025
800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44989/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°43828/2025
800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44982/2025
800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44997/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 67