Processo minerário

800.330/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

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   • Concessão de Lavra
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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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6. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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7. 06/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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8. 01/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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9. 14/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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