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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 104/2025

Seção
1
Data
Edição
215
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    800.502/2015 — MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME

    OF. N°44977/2025

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 104/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

    800.502/2015 — MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME

    OF. N°44982/2025

    JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 104/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43507/2025

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°44172/2025

800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45574/2025

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°43554/2025

800.096/1984-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°45575/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.330/1986-MISA - MINERAIS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°28894/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44825/2025

800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44977/2025

800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44989/2025

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

800.501/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°43828/2025

800.502/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44982/2025

800.503/2015-MARCELO FEITOZA DE ALBUQUERQUE FREITAS ME-OF. N°44997/2025

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 11/11/2025, p. 67

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