Despacho · Relação nº 314/2025

Despacho

Relação Nº 314/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.383/2018-AYA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6796/2018

866.378/2018-AYA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6971/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.381/2016-MONT BLANC MINERACAO LTDA-Siltito Calcífero-Nova Xavantina/MT

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.883/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Cessionário:Mineração Apoena S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°11156/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°46022/2025-COROUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.495/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT - Processo Original 866.247/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.495/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.654/2011-SAULO DOS REIS SILVA SANTOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente