Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 336/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 336/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.609/2014 — SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°46042/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 336/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°45767/2025
800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°46090/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.502/2016-AURI DE CASTRO - Ofício N° 45362/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46051/2025
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°46042/2025
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46053/2025
810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46056/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.234/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44073/2025
810.235/2025-MUNICIPIO DE PIRAPO-OF. N°44066/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.585/2025
Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA
Ofício nº: 45437/2025
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI
Ofício nº: 45820/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 101