Processo minerário

810.502/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 336/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45362/2025

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2. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 140/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 3/2017 de 31/08/2017- Vencimento em 21/09/2027

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Página 61 do DOU de 08/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°41539/2022

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5. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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