Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2553)
Barragem Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-AI. N°45/2023 (PAS 48068.966018/2023-12); 46/2023 (PAS 48068.966020/2023-91); 47/2023 (PAS 48068.966021/2023-36); 48/2023 (PAS 48068.966022/2023-81); 50/2023 (PAS 48068.966023/2023-25); 51/2023 (PAS 48068.966024/2023-70); 52/2023 (PAS 48068.966025/2023-14)
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragem Alemães: Recurso parcialmente acatado, em razão de vício no auto de infração-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021 (PAS 48054.931736/2021-65)
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
Barragem Alemães-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021 (PAS 48054.931736/2021-65)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Barragem Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°53/2023 (PAS 48068.966026/2023-69); 54/2023 (PAS 48068.966028/2023-58); 55/2023 (PAS 48068.966029/2023-01); 56/2023 (PAS 48068.966030/2023-27); 57/2023 (PAS 48068.966032/2023-16)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°414/2022 (PAS 48068.966031/2022-91); 415/2022 (PAS 48068.966032/2022-35); 427/2022 (PAS 48068.966033/2022-80); 792/2022 (PAS 48068.966176/2022-91); 1170/2022 (PAS 48068.966231/2022-43); 1176/2022 (PAS 48068.966233/2022-32)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 103