Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 345/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 345/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.331/2017 — MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.
Cessionário:Coesul Construtora Extremo Sul Ltda- CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença N° 155/2017- Vencimento da Licença: 09/05/2035
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 345/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)
810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA- Cessionário:48052.810831/2025-70-Pedreira Mioranza Eireli
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.539/2023-MARIELI DIAS- Cessionário:Teresinha Soster- CNPJ 51.090.860/0001-02- Registro de Licença N° 578/2025- Vencimento da Licença: 15/08/2028
810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Cessionário:Coesul Construtora Extremo Sul Ltda- CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença N° 155/2017- Vencimento da Licença: 09/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°47912/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.791/2025-CEZAR ROBERTO HABEKOST
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 25/11/2025, p. 97