Despacho · Relação nº 91/2025

Despacho

Relação nº 91/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-OF. N°46309/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

890.578/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos, a contar da averbação na ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°45464/2025/COROUT-ES/RJ

890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-OF. N°46160/2025/COROUT-ES/RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.908/2011-J S SALES TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 2715/2012 - Vencimento em 26/06/2030

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 890.119/2018

Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Ofício nº: 45700/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Processo nº: 890.200/2018

Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA

Ofício nº: 45882/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente