Processo minerário
800.515/1976
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Resumo
20 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/01/2010 e 26/11/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 91/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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- Seção 1
Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°38635/2022/SEFIS-RJ/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°38915/2022/SEFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°16277/2021/SEFAM-RJ/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67
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Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
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DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142
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Página 84 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
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